PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO



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Atos atualizado em: 19/05/2025
SEQNÚMERODATADOCUMENTODESCRIÇÃO  
2302170001117/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 9.327 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1996, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
2302100001010/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
2302100000910/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
2302170000717/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
2302090000709/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOCONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES DE COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2302090000609/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOFIXA VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 808/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2309010000601/09/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOREGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
2309010000601/09/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOREGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
2302090000609/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOFIXA VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 808/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2302170000617/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
2302170000517/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
2302170000517/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
2302170000517/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
2302090000509/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOCONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 972/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2302240000524/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOCONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 972/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2309010000501/09/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOREGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
2309010000501/09/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOREGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
2302090000409/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOCONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI N° 971/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2302170000417/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
2302090000409/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNÍCIPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
2302090000309/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNÍCIPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
2302170000317/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, ESTDAO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
2302090000309/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE PARA O ANO DE 2023
2304140000314/04/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOREJEITA O PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 201004414-8, E, POR CONSEGUINTE, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJÃO RELATIVO AO EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
2302020000202/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOFIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2302100000210/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, ESTDAO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
2302020000202/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MINÍCIPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BREJÃO, O SEGUINTO PROJETO DE LEI.
2302020000102/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNÍCIPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
2302100000110/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
2302100000110/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
2302100000110/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
2302100000110/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
2302100000110/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
2302100000110/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOA PREFEITA DO MUNCÍPIO DE BREJÃO, ESTDAO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUBMETE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
2302020000102/02/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2304140000114/04/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJÃO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DIVERGINDO DA RECOMENDAÇÃO EXARADA NO PARECER TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PROCESSO TC 18100534-7.
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