PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026 –
INEXIGIBILIDADE 008/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
ENTE PROMOVENTE DO CHAMAMENTO
PÚBLICO:
Prefeitura Municipal de Lagoa do
Ouro/PE.
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO (SECRETARIA)
DEMANDANTE:
Secretaria Municipal de
Administração.
OBJETO: Credenciamento objetivando a
contratação de Leiloeiro Oficial para o Município de Lagoa do Ouro/PE,
destinado à realização de Leilões Públicos para alienação de bens inservíveis
pertencentes ao patrimônio municipal. Esta contratação abrange o levantamento
dos bens, avaliação, elaboração e publicação do edital, divulgação (propaganda
e marketing), condução do leilão e todos os procedimentos correlatos, seguindo
as normas e especificações estabelecidas neste Edital.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº. 14.133,
de 01/04/2021 e suas alterações posteriores.
LOCAL DE ACESSO A ESTE EDITAL E SEUS
ANEXOS:
O inteiro teor deste Edital estará
disponível no site oficial da Prefeitura
INÍCIO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE
INSCRIÇÕES DE
CREDENCIAMENTO: 11 de fevereiro de
2026, a partir das 09h.
FINAL DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE
INSCRIÇÕES DE
CREDENCIAMENTO:
FASE INICIAL: 02 de março de 2026,
até às 14h.
FASE PERMANENTE: 31 de dezembro de
2026, até às 14h.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de
Brasília-DF.
Lagoa do Ouro/PE, 10 fevereiro de
2026.
Christian Marllon de Oliveira
Pimentel
Secretário Municipal de Administração