ADESÃO REGISTRO DE
PREÇOS Nº 002/2026
TERMO DE APROVAÇÃO –
CONSUMO/ADESÃO DE SALDO ARP/IPA Unidade gestora solicitante: Prefeitura
Municipal de Lagoa do Ouro/PE
SEI da solicitação: 0050100067.000328/2026-85
Número da ata/processo: ARP Nº 001/2026_Retroescavadeira (Doc. SEI
nº 83951466). Processo Licitatório Nº 021/2025, Licitação Eletrônica nº
10/2025, Número Eletrônico 1082817 (www.licitacoes-e.com.br).
Objeto: Formação de
Registro de Preços para possível aquisição de veículos administrativos visando
atender as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
Data da aprovação: 31/03/2026
Em atenção à solicitação
supracitada, e tendo em vista a Lei Ordinária Federal nº 13.303/2016 e o
Regulamento de Licitações e Contratos do IPA, verificamos não haver óbice para
a formalização da autorização, uma vez que foram preenchidos todos os requisitos
necessários.